O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta sexta-feira (3), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas, que reconhece projetos inovadores e eficientes desenvolvidos por prefeituras paraenses. O evento, realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, em Belém, marcou um momento histórico para a Corte de Contas, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência, a transparência e a inovação na administração pública.
Mesmo em sua primeira edição, o prêmio já se consolida como uma das principais iniciativas de estímulo à modernização da gestão pública no Estado. O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, afirmou que a premiação tem como propósito identificar e divulgar experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em outros municípios paraenses.
“Mais do que reconhecer o que está dando certo, queremos inspirar outras gestões. Quando algo funciona em uma cidade, pode — e deve — ser adaptado a outras realidades. Isso é inovação com propósito”, destacou Lúcio Vale.
Barcarena lidera entre os municípios premiados
Barcarena foi o grande destaque da premiação, com seis projetos reconhecidos em diferentes categorias, sendo o município com o maior número de premiações no Estado. As iniciativas contemplam áreas como infraestrutura, meio ambiente, inclusão social e gestão tributária, evidenciando o avanço da cidade em políticas públicas sustentáveis e inovadoras.
Confira os projetos premiados de Barcarena:
- Portal do Contribuinte – 1º lugar no eixo Receita Pública;
- Complexo Comercial de Barcarena – 2º lugar no eixo Obras Públicas;
- Usina Fotovoltaica de Barcarena – Energia para a Educação – 3º lugar no eixo Obras Públicas;
- Projeto Cuidadoso Ribeirinho – 2º lugar no eixo Inclusão e Acessibilidade;
- Projeto Batuqueiros: Protagonismo Infantojuvenil Ambiental – 2º lugar no eixo Meio Ambiente e Saneamento;
- Energizando Vidas… Iluminando Conhecimento – 3º lugar no eixo Meio Ambiente e Saneamento.
As iniciativas premiadas colocam Barcarena em posição de destaque entre os municípios paraenses, mostrando resultados concretos em sustentabilidade, inovação tecnológica e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano.
Prêmio reconhece inovação e impacto social
Ao todo, o TCMPA recebeu 337 projetos, dos quais 244 foram classificados para avaliação final, distribuídos em oito eixos temáticos: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Inclusão Social, Primeira Infância, Equidade de Gênero e Raça, Receita Pública e Obras Públicas. No total, 24 projetos foram premiados em todo o Estado.
O auditor de controle externo e coordenador do Núcleo de Planejamento do TCMPA, Fábio Vieira, idealizador da iniciativa, explicou que o prêmio nasceu da observação de boas práticas durante visitas a escolas do interior do Pará, realizadas pelo projeto TCM nas Escolas.
“Percebemos que muitos municípios já desenvolviam ações transformadoras, mas que precisavam de visibilidade. O Prêmio TCMPA de Boas Práticas é uma forma de reconhecer, apoiar e compartilhar essas experiências”, explicou Vieira.
Os projetos finalistas foram avaliados por uma comissão técnica formada por conselheiros e auditores do TCMPA, além de representantes de instituições estaduais e nacionais, garantindo rigor técnico e transparência no processo de seleção.
Capacitação e diálogo com os municípios
Durante a cerimônia, Lúcio Vale também anunciou o início da 9ª edição do projeto “Capacitação” 2025, que abrangerá Belém e municípios do Arquipélago do Marajó, reforçando o compromisso do Tribunal com a formação continuada de gestores e servidores municipais.
A mesa oficial foi composta por conselheiros do TCMPA, representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e Sebrae-PA, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
