O termo tem vigência de 5 anos e prevê a mútua cooperação e a troca de informações, a fim de auxiliar a atuação do PROCON no município de Barcarena em relação aos serviços públicos regulados pela ARSEP. A aproximação entre os órgãos visa a implementação de atividades integradas para beneficiar usuários/consumidores, que contarão com procedimentos mais eficazes na resolução de suas reclamações.

Foto: ARSEP

Nos termos dessa cooperação, compete à ARSEP, colaborar com o PROCON no desenvolvimento de ações que objetivem a melhoria na prestação dos serviços públicos regulados, desde que atendidos as condições legais e contratuais do serviço em questão.

Na última reunião o coordenador apresentou o balancete das manifestações feitas ao órgão sobre os serviços públicos regulados pela ARSEP, com relatório e especificação da natureza das reclamações.

Prezando pela melhoria contínua e progressiva dos serviços por ela regulados, a ARSEP busca em outros órgãos fiscalizadores parcerias capazes de levar benefícios aos munícipes de Barcarena.

Fonte: ARSEP