No início deste mês, Santarém (PA) sediou o Seminário Técnico sobre Viabilidade dos Aspectos Socioambientais da Ferrovia EF-170, mais conhecida como Ferrogrão. Promovido pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, o evento teve como objetivo debater os impactos socioambientais do projeto, com a participação de sociedade civil, comunidades indígenas, acadêmicos e organizações não governamentais.
O PROJETO FERROGRÃO
A Ferrogrão, com aproximadamente 900 quilômetros de extensão, pretende conectar as regiões Norte e Centro-Oeste, ligando Mato Grosso ao Porto de Miritituba, uma área estratégica que serve de ponto de partida para barcaças que transportam produtos até os portos de Santarém e Vila do Conde, em Barcarena.
A expectativa é que a ferrovia impulsione o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte, além de contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa, diminuindo em 50% e retirando 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
SEMINÁRIO E PROTESTO INDÍGENA
Durante o seminário, temas como o histórico e os impactos socioambientais do Corredor Logístico Norte, o projeto da Ferrogrão, o direito à consulta livre, prévia e informada e a governança territorial foram discutidos. No entanto, o evento foi marcado por um protesto liderado por uma liderança espiritual indígena, que passou urucum no rosto dos representantes do setor produtivo, incluindo membros da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e do presidente Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT), Flávio Acatauassú.
A AMPORT, em nota, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e defendeu a continuidade dos estudos e a implantação da Ferrogrão, destacando os benefícios econômicos e ambientais do projeto. A associação também condenou o ato de protesto, descrevendo-o como um desrespeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal.
“A Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT) reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Brasil e defende a continuidade dos estudos e a plena implantação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, que beneficiará as atuais e futuras gerações, através da redução da emissão de gases do efeito estufa, geração de emprego e aumento da renda de milhares de famílias que vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste do país”, afirmou a AMPORT.
A Aprosoja Brasil também repudiou a forma como seus diretores foram tratados durante a audiência pública. Segundo a entidade, representantes do setor produtivo foram agredidos fisicamente pela liderança indígena, que utilizou urucum para marcar seu protesto.
“A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifesta repúdio à forma como seus diretores foram tratados por representantes de comunidades indígenas durante audiência pública para discutir a construção da estrada de ferro Ferrogrão. A agressão ocorreu nesta terça-feira (07/05) durante o Seminário Técnico sobre a Ferrogrão no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes, realizada em Santarém (PA)”, declarou a associação.
As discussões sobre possíveis impactos ambientais e sociais sobre as comunidades locais são um ponto central na agenda sobre a viabilidade da ferrovia. Lideranças contrárias ao projeto afirmam que a Ferrogrão pode afetar terras protegidas, entre indígenas e unidades de conservação na Amazônia.
Uma resposta