O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (20) a atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas de 2023. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão do município de Barcarena na Região Metropolitana de Belém (RMB).

As Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas são estabelecidas por lei complementar estadual, conforme a Constituição Federal de 1988, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A criação, modificação ou extinção dessas regiões é responsabilidade dos Estados, conforme o Artigo 25, parágrafo 3º, da Constituição.

Atualmente, 23 das 27 Unidades da Federação possuem Regiões Metropolitanas. Santa Catarina lidera com 14 regiões, seguido pela Paraíba, com 12, e São Paulo, com 9. Apenas São Paulo e Rio Grande do Sul têm Aglomerações Urbanas.

O geógrafo Paulo Wagner, do IBGE, ressaltou que o instituto acompanha anualmente as mudanças nas composições das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas, disponibilizando os dados em um local de fácil acesso ao público. “As regiões metropolitanas são recortes territoriais de interesse público, e o IBGE se esforça para manter as informações sempre atualizadas”, explicou.

A inclusão de Barcarena na RMB é um exemplo desse dinamismo. Segundo Wagner, “a entrada de um município em uma região metropolitana existente, como ocorreu com Barcarena, é um processo comum, assim como a retirada de municípios, geralmente nas áreas limítrofes dessas regiões”.

O IBGE destacou que não houve mudanças nas Regiões Integradas de Desenvolvimento, nas Aglomerações Urbanas ou nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil. No total, o país conta atualmente com 77 Regiões Metropolitanas.

_{Foto: Paulo Cézar/Ag. Pará}