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Meio Ambiente

Barcarena está entre os municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para proteção de encostas

A cidade, portanto, está elegível a apresentar projetos e receber investimentos que podem ajudar a prevenir tragédias relacionadas a deslizamentos

Barcarena está entre os 727 municípios brasileiros aptos a receber recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na modalidade Prevenção a Desastres, destinada a obras de contenção de encostas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, tem o objetivo de atender cidades com áreas de risco e histórico de deslizamentos, conforme dados da base unificada de gestão de riscos e desastres do Governo Federal.  

Na região Norte, 76 municípios foram classificados como prioritários, a maioria localizada no Pará e no Amazonas. Barcarena, portanto, integra a lista de cidades elegíveis para apresentar projetos e receber investimentos que podem ajudar a prevenir tragédias relacionadas a deslizamentos.  

O programa prevê um investimento total de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 300 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos serão destinados exclusivamente para ações de prevenção, com foco na contenção de encostas em áreas de risco, garantia de maior segurança para a população e infraestrutura mais resiliente.    

Como participar

Os municípios interessados em concorrer aos recursos devem acessar o site da Casa Civil da Presidência da República, onde estão disponíveis todas as informações sobre a modalidade e o processo seletivo. O link direto para a página é: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/prevencao-a-desastres-contencao-de-encostas.  

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