Até as 15h desta quinta-feira (29), o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, já havia contabilizado 16 denúncias em Barcarena. O município está entre os dez com o maior número de denúncias no estado do Pará, que totaliza 480 registros. Capitão Poço lidera o ranking com 47 denúncias.
O aplicativo Pardal foi criado em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e, em 2014, foi utilizado experimentalmente em alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo foi adotado em todo o país pela Justiça Eleitoral. Em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado para facilitar a apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral.
Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, o Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. A Portaria TSE nº 662/2024 regulamenta o uso do Pardal Móvel nas Eleições 2024, permitindo o encaminhamento das denúncias ao juízo eleitoral competente para exercer o poder de polícia eleitoral.
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais durante o período eleitoral, ajudando no combate à corrupção.
