O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinaram na última segunda-feira, 17, o contrato para a estruturação do projeto de parceria para investimento e administração das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins, cobrindo cerca de 2.400 km de extensão de vias navegáveis. A cerimônia de assinatura contou com a presença de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, e Eduardo Nery Machado Filho, diretor-presidente da ANTAQ. 

As hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins foram identificadas como parte dos seis “Trechos Hidroviários Estratégicos” no Plano Geral de Outorgas (PGO) da ANTAQ, priorizando investimentos em infraestrutura para suportar o crescimento contínuo do transporte de carga.

O projeto tem como objetivo viabilizar investimentos para ampliação de capacidade, dragagens de manutenção, sinalização, monitoramento e incremento da segurança da navegação, transformando o que atualmente são rios navegáveis em hidrovias de fato. Ambos os rios enfrentam desafios comuns, como a necessidade de investimentos em dragagem e sinalização, especialmente em épocas de seca, conferindo perenidade para navegação ao longo do ano e um serviço de maior qualidade aos usuários transportadores de cargas.

“A maior utilização das hidrovias viabiliza o transporte de grandes volumes de carga de forma eficiente e com menor impacto ambiental em comparação ao transporte rodoviário. Além de reduzir as emissões de CO2, promovem o desenvolvimento regional, ao facilitar o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial da região, gerando empregos e renda para a população”, explica o diretor do BNDES, Nelson Barbosa. Segundo ele, “a outorga da administração das hidrovias nos rios Tapajós e Tocantins tem o potencial de promover o desenvolvimento econômico sustentável no chamado Arco Norte, fortalecendo a infraestrutura logística do Brasil e contribuindo para a integração regional.”

Hidrovia do rio Tapajós (650 km) – Hidrovia estratégica para a transferência de graneis sólidos vegetais oriundos principalmente do Mato Grosso, que seguem para transbordo em instalações portuárias aptas ao transporte marítimo em Santarém (PA), Santana (AP) ou Barcarena (PA). O Plano Geral de Outorgas (PGO) destaca o potencial para viabilizar navegações de cabotagem e longo curso nesse trecho, desde que sejam realizadas dragagens corretivas e o aprofundamento do canal. Serão estudados dois trechos: (i) entre Itaituba (PA) e Santarém (PA); e (ii) estreitos entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).

Hidrovia do rio Tocantins (1750 km) – Hidrovia que conecta o Centro-Oeste do Brasil ao Oceano Atlântico, tendo sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, por meio do Decreto nº 12.193/2024. Atualmente, a navegação de grande porte ocorre predominantemente entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio. O trecho entre Marabá (PA) e Barcarena (PA) também apresenta atividade de navegação comercial. A médio e longo prazos, com a garantia de manutenção do trecho já navegável e investimentos na expansão da infraestrutura, especialmente em dragagens e no derrocamento do Pedral do Lourenço, a hidrovia pode agregar progressivamente novos trechos a montante, ampliando sua relevância para o transporte regional e nacional.

_{Fonte: BNDES}