Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPPA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) aprovaram a contratação da empresa Tractebel Engineering LTDA. para a realização de auditoria referente à Segurança do Processo Produtivo, Tratamento de Efluentes e Gestão de Águas da Alunorte, em Barcarena (PA). O objetivo é avaliar a segurança do processo produtivo, o tratamento de efluentes e a gestão das águas da refinaria.
A auditoria atende ao item 4.1 do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo MP, SEMAS, Governo do Estado e as empresas Hydro e Alunorte. A execução será conforme o termo de referência acordado entre as partes. O contrato foi firmado e a Tractebel já está se mobilizando para iniciar os trabalhos.
A auditoria incluirá uma análise geral do processo produtivo de alumina e dos dispositivos de tratamento de efluentes industriais e bacias, além do dimensionamento da rede de drenagem. Também será verificada a qualidade do efluente tratado, que é direcionado ao rio Pará, em conformidade com a Resolução Conama nº 430/2011. Além disso, será realizado um estudo para avaliar as zonas de influência do lançamento desses efluentes.
A Tractebel tem 150 dias úteis para conduzir a auditoria e apresentar suas conclusões e resultados às partes signatárias e à sociedade. A empresa faz parte do Grupo Engie e é especializada em engenharia e consultoria para projetos sustentáveis de energia, infraestrutura e meio ambiente. A Tractebel possui a certificação ISO 37001:2016, que atesta seu Sistema de Gestão Antissuborno.
Todas as atividades de auditoria foram cuidadosamente estruturadas de forma colaborativa, envolvendo SEMAS e Ministérios Públicos. Ao iniciar o processo de auditoria do Processo Produtivo, Tratamento de Efluentes e Gestão de Águas da Alunorte, a empresa segue no cumprimento de mais um compromisso do TAC.
SOBRE O TAC
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para responder às questões e dúvidas da sociedade local sobre as fortes chuvas de fevereiro de 2018, em Barcarena (PA), e para realizar auditorias nas operações da Alunorte. Ao assinar o TAC, em setembro daquele ano, a Hydro e a Alunorte reafirmaram seu compromisso com a qualidade socioambiental da região, incluindo a execução de avaliações, estudos e melhorias no processo operacional da refinaria, entre outras ações.
Fonte: Hydro
