O Prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, nomeou nesta quinta-feira, 22, o Dr. Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque como o novo Procurador Geral do Município. A decisão foi formalizada através do Decreto Nº 0432/2024-GPMB, publicado no Diário Oficial de Barcarena.
Daniel Albuquerque, que é presidente da OAB Subseção Barcarena, assume a Procuradoria Geral do Município (PGM) a partir de hoje, 23 de maio de 2024. Albuquerque disse ao Portal Barcarena que o novo cargo “é um desafio para contribuir ainda mais com o município” e destacou o trabalho do antecessor, o Dr. José Quintino de Castro Leão Junior, que deixou o cargo no último 22 de maio.
A PGM é o órgão responsável por representar judicialmente o município e fornecer consultoria jurídica, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos. A atuação do Procurador Geral é fundamental para assegurar que todas as ações do governo municipal estejam em conformidade com a legislação vigente.
Enquanto Daniel Albuquerque assume a PGM, José Quintino de Castro Leão Junior foi nomeado Diretor Presidente de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena (ARSEP). A nomeação, válida por dois anos, foi oficializada pelo Prefeito Renato Ogawa através em decreto publicado no Diário Oficial.
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