Uma ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (17) no centro de Barcarena, na Grande Belém, resultou na apreensão de um equipamento de venda de peixes e a inutilização da mercadoria. A operação conduzida pelo Departamento de Fiscalização contou com apoio da Polícia Militar e dividiu opiniões após um vídeo da ação ser divulgado nas redes sociais.

A repercussão foi imediata, e a Prefeitura de Barcarena divulgou uma nota oficial ainda na tarde desta quarta (17). Segundo o comunicado, a ação fez parte de um trabalho de ordenamento urbano e proteção à saúde pública, com objetivo de coibir a comercialização de pescado em via pública sem comprovação de origem e sem condições sanitárias adequadas.

NOTA DA PREFEITURA

“A Prefeitura de Barcarena informa que equipes de fiscalização realizaram ação de ordenamento urbano e proteção à saúde pública na área central do município para coibir a comercialização de pescado em via pública sem comprovação de origem e sem condições sanitárias adequadas, prática vedada pelo Código de Posturas e pelas normas sanitárias.

Segundo registros administrativos da Secretaria de Agricultura, o vendedor já havia sido cadastrado, recebeu apoio e a cessão de um box no Complexo Comercial. Consta, ainda, tentativa de cessão irregular desse espaço (aluguel ou venda da permissão a terceiros), bem como a opção reiterada pelo comércio nas ruas, apesar de abordagens e advertências sucessivas sobre a ilegalidade e os riscos sanitários.

Na ação de hoje, foram adotados os procedimentos administrativos cabíveis, com registro em vídeo, inutilização do pescado conforme protocolo sanitário e apreensão do carrinho, encaminhado ao depósito municipal. A operação contou com apoio de órgãos de trânsito e de segurança, garantindo a integridade de todos. O responsável foi orientado sobre seus direitos.

A Prefeitura reafirma o respeito ao trabalho digno e mantém canais de orientação e regularização para atuação no Complexo Comercial, com licenciamento e capacitações. Dúvidas e encaminhamentos podem ser feitos pelos canais oficiais do município.”

A reportagem do Portal Barcarena segue acompanhando os desdobramentos das ações e informando a sociedade com precisão e responsabilidade.