A Justiça da Holanda deu início, nesta quarta-feira (12), ao julgamento para avaliar a responsabilidade do grupo norueguês Norsk Hydro por supostos danos ambientais e sociais causados a comunidades de Barcarena e região, no estado do Pará. O caso, que está sendo analisado pelo Tribunal Distrital de Roterdã, vai determinar se sete empresas do grupo são responsáveis por prejuízos alegados por nove indivíduos e pela associação Cainquiama, que representa mais de 11 mil pessoas de comunidades tradicionais dos municípios de Barcarena e Abaetetuba. A decisão sobre a responsabilidade da empresa deve ser proferida até o final de 2025.

O processo foi movido em 2021 pela associação Cainquiama, sediada em Barcarena, e por nove moradores da região, que acusam a Norsk Hydro e suas subsidiárias holandesas de causar danos à saúde e ao meio ambiente devido às atividades industriais da empresa no município. Os demandantes alegam que fortes chuvas na região em fevereiro de 2018 teriam agravado a contaminação, resultando em impactos ambientais e prejuízos financeiros. Eles buscam compensação por esses supostos danos.

A Norsk Hydro, por sua vez, nega veementemente as acusações. Em audiência realizada no Tribunal Distrital de Roterdã, a empresa apresentou defesa técnica e jurídica, solicitando a rejeição do caso. A Hydro argumenta que as alegações dos demandantes são infundadas e que estudos baseados em dados de saúde pública mostram que os padrões de saúde em Barcarena são semelhantes aos de outras regiões do Pará e do Brasil. A empresa também destacou que suas operações na região, incluindo as atividades da Alunorte e da Albras, são devidamente licenciadas e monitoradas por autoridades competentes e entidades independentes.

O caso já passou por audiências preliminares em 2022 e 2023, e o tribunal decidiu avançar para uma análise mais aprofundada do mérito, com a audiência principal marcada para 12 de março de 2025.

Posicionamento da Hydro: 

“No 12 de março de 2025 ocorreu uma audiência perante a Corte Holandesa, na qual foi discutido o mérito da ação ajuizada pela Cainquiama e nove indivíduos. 

A Hydro nega de forma veemente as alegações trazidas pelos autores com base em argumentos jurídicos e técnicos expostos em sua defesa apresentada perante a Corte de Rotterdam. Relatórios técnicos baseados na análise extensiva de dados ambientais e de saúde demonstram que as alegações dos autores acerca de danos ao meio ambiente e às comunidades são infundadas. Relatórios oficiais datados de 2018 apresentados à Corte Holandesa confirmam que não houve transbordo de resíduo de bauxita ou dano causado pela Alunorte.     

É esperado o prosseguimento do caso com julgamento pela Corte de Roterdã no final de 2025.“