Em decisão unânime, desembargadores da Seção de Direito Penal negaram o pedido de habeas corpus do homem acusado de homicídio qualificado e furto qualificado, crimes cometidos em fevereiro de 2024, que vitimaram o engenheiro civil Jorge Augusto Figueiras Fagundes, de 30 anos. A sessão ocorreu na última segunda-feira (25), sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

A defesa de Davids Pinheiro Martins, argumentou que a prisão preventiva foi decretada com base em fundamentação inconsistente, o que caracterizaria constrangimento ilegal. Além disso, solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que o réu é primário, tem residência fixa e exerce atividade lícita. No entanto, a relatora do caso, desembargadora Eva do Amaral Coelho, rejeitou os argumentos e afirmou que a decisão de manter a prisão preventiva está respaldada em elementos que comprovam sua necessidade.

“É inequívoco que a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da Lei Penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, destacou a desembargadora em sua decisão.

O caso

Jorge Augusto Figueiras Fagundes foi denunciado como desaparecido por João Alves Filho, que compareceu à delegacia para formalizar a ocorrência. Durante as investigações, a polícia localizou Davids Pinheiro Martins, que estava com o celular da vítima. A análise do aparelho permitiu rastrear a movimentação do veículo de Jorge e acessar seu extrato bancário, o que levou os investigadores a Davids como principal suspeito.

No dia 27 de fevereiro de 2024, o corpo de Jorge foi encontrado na portaria da Subestação de Energia da Equatorial, em Vila do Conde. Davids foi preso em flagrante e autorizou a entrada da polícia em sua residência, além da extração de dados do seu celular. Em seu primeiro depoimento, ele negou envolvimento no crime.

As investigações revelaram que Jorge foi visto pela última vez em um bar, acompanhado por três homens, incluindo Davids. A dona do estabelecimento, Ana Cleide de Souza, relatou que o engenheiro chegou ao local na manhã do dia 25 de fevereiro e saiu após as 15h. A polícia reconstituiu a cronologia dos fatos por meio de imagens de câmeras de segurança e do rastreamento do veículo da vítima.

No relatório final, os investigadores concluíram que há provas contundentes da autoria e materialidade dos crimes de homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, e de furto qualificado, praticado em conjunto com outros dois indivíduos: Elder dos Santos Guedes e um terceiro suspeito, ainda não identificado, conhecido como “Magrão”.

Jorge Augusto Figueiras Fagundes era natural de Alvorada, no Tocantins, e estava morando em Barcarena (PA) a trabalho. Sua morte gerou comoção na sociedade em 2024, destacando a violência e a necessidade de justiça no caso. 

_{Fonte: Coordenadoria de Imprensa}