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Meio Ambiente

Licença ambiental para obras no Pedral do Lourenço deve ser publicada em janeiro

A estimativa foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pela Antaq à CNN Brasil

A licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, está prevista para janeiro de 2025. A estimativa foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à CNN Brasil.

O projeto pretende fazer a retirada de formações rochosas no fundo do rio, permitindo a navegação plena na hidrovia do Tocantins. Localizado entre Marabá e Tucuruí, no Pará, o Pedral do Lourenço é um dos principais gargalos à navegabilidade na bacia Tocantins-Araguaia.

O derrocamento, que será executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deve liberar o tráfego contínuo de embarcações em um trecho de 300 quilômetros, conectando Marabá à foz do rio Tocantins. Com isso, será possível navegar aproximadamente 560 quilômetros, da região sudeste do Pará até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, considerado um dos principais polos exportadores do Brasil.

O empreendimento é uma prioridade para a Antaq, que também planeja a concessão da hidrovia do Tocantins. Segundo o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, o edital para concessão está previsto para 2026. “Assim que o derrocamento for concluído, a concessionária poderá assumir a operação da hidrovia”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Com a previsão de início do processo de retirada das pedras no 1º trimestre de 2025, a duração da obra deve ser de 33 meses, com conclusão prevista para meados de 2028, a hidrovia Tocantins deve movimentar 40 milhões de toneladas de carga, ou 30% de toda a movimentação feita atualmente pelas hidrovias já existentes no Brasil.

Além da obra, a Antaq e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, em julho deste ano, um acordo de cooperação para desenvolver estudos e projetos voltados à infraestrutura hidroviária, com destaque para os rios Tocantins e Tapajós. O projeto de estruturação das concessões, em parceria com o banco, também deve ser iniciado em janeiro de 2025.

A expectativa é que o desenvolvimento das hidrovias brasileiras mobilize cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, consolidando o transporte fluvial como uma alternativa logística mais competitiva e sustentável.

Fonte: CNN Brasil

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