O Ministério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma diretriz que visa agilizar o licenciamento ambiental de grandes projetos ferroviários, como a Ferrogrão (EF-170) e o corredor FICO-FIOL. A medida, assinada pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, propõe que a União assuma o licenciamento ambiental, garantindo maior segurança jurídica e acelerando o andamento das obras.
Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado apenas após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão, o que pode atrasar os empreendimentos. Com a nova proposta, a licença prévia seria obtida pela União antes do leilão, reduzindo riscos e garantindo que os projetos respeitem as exigências ambientais, um ponto crucial para atrair investidores.
“O modelo atual desestimula investidores devido à demora e complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir o desenvolvimento do setor ferroviário”, destacou Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário.
Segundo Ribeiro, a mudança também aumentará a confiança dos investidores estrangeiros. “Quando a União assume a responsabilidade pelo licenciamento, os riscos e incertezas são reduzidos, o que fortalece a atratividade dos projetos.”
Ferrogrão
Um dos projetos prioritários do governo é a Ferrogrão, ferrovia que terá 933 quilômetros de extensão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O empreendimento, fundamental para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte, deve movimentar cerca de 50 milhões de toneladas de grãos por ano. A carga será movimentada em barcaças pelos rios amazônicos, com destino aos portos de Barcarena (PA) e Santarém (PA).
A ferrovia é vista como um pilar do Corredor Norte, atualmente operado, em grande parte, pela BR-163. O projeto é considerado estratégico para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro, sendo defendido como aliado ao desenvolvimento sustentável na região.
