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Meio Ambiente

Operação interdita porto clandestino de grãos que operava sem licença ambiental em Barcarena

Estrutura improvisada funcionava como um “porto móvel”, utilizando uma balsa ancorada em área não autorizada para receber e embarcar grãos

Uma ação coordenada na noite desta segunda-feira (22) resultou na interdição de uma estrutura clandestina de movimentação e armazenagem de grãos no porto do Grupo Majonav, no bairro São Francisco, em Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA). A operação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMADE), com apoio do Departamento de Fiscalização (DEFIS) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

De acordo com a prefeitura, a estrutura improvisada funcionava como um “porto móvel”, utilizando uma balsa ancorada em área não autorizada para receber e embarcar grãos. O local não possuía licença ambiental nem autorização da prefeitura e operava em desacordo com o plano diretor da cidade.

A prefeitura informou que a empresa proprietária do terreno teve a licença de uso e ocupação do solo revogada. Já a empresa responsável pela balsa foi autuada por operar sem licença, atuar em área proibida e desrespeitar um embargo ambiental já existente. Também será penalizada a Terminal de Grãos Ponta da Montanha (TGPM), uma das maiores operadoras do ramo no Pará, por se beneficiar da operação clandestina.

“A Prefeitura de Barcarena atua com firmeza para garantir que o desenvolvimento econômico do município ocorra de forma legal, responsável e sustentável. Infrações como essa comprometem não só o meio ambiente, mas também a segurança e a economia local”, afirmou o prefeito Renato Ogawa.

Barcarena é atualmente um dos principais polos logísticos do Arco Norte do Brasil, com destaque para o setor portuário e o agronegócio. Em 2024, o Terminal Ponta da Montanha movimentou 5,9 milhões de toneladas de grãos, um crescimento de 20,45% em relação a 2023, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No entanto, as operações da empresa foram impactadas em março deste ano, quando uma barcaça colidiu com uma galeria no terminal de Vila do Conde, provocando o desabamento de parte da estrutura e a suspensão temporária dos embarques.

A reportagem do Portal Barcarena solicitou um posicionamento das empresas envolvidas, mas não houve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.

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