Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), autoridades e especialistas discordaram sobre os impactos socioambientais e econômicos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que conecta as regiões Centro-Oeste e Norte para facilitar as exportações. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que presidiu a sessão, expressou preocupação com a situação crítica do Rio Araguaia.

“Infelizmente, o que acontece hoje é que o rio está morrendo. Nossa maior riqueza em Goiás e uma das maiores do Brasil. Diversos empresários invadiram o rio e instalaram equipamentos gigantescos que roubam água do Araguaia o dia todo. Esse é um assunto importante para todos nós, especialmente neste momento de tantas queimadas pelo Brasil”, afirmou Kajuru.

O requerimento para a realização da audiência, apresentado por Kajuru e pela senadora Leila Barros (PDT-DF), apontou que a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a hidrovia foi fragmentada, sem considerar o impacto ambiental ao longo dos mais de dois mil quilômetros do Rio Araguaia.

Defesa e críticas ao derrocamento

Larissa Martins, diretora de sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, defendeu a obra, explicando a necessidade da dragagem e do derrocamento da via navegável do Rio Tocantins, no trecho conhecido como Pedral do Lourenço. “O derrocamento propomos é a remoção de rochas do leito do rio para adequar a largura e a profundidade do canal de navegação, garantindo o transporte hidroviário. Não será feito em toda a largura do rio, mas de forma calculada e precisa”, explicou.

Por outro lado, Alberto Akama, pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, criticou o processo de licenciamento, afirmando que o impacto da obra está sendo ignorado. “O licenciamento inicial é um documento muito ruim, com várias questões não atendidas. É preciso entender se essa obra é para o povo brasileiro ou para produtores e mineradores. Ribeirinhos já impactados pela usina de Tucuruí não têm proteção contra os impactos globais dessa obra”, disse Akama.

Rios Araguaia e Tocantins

Edmilson Comparini Maturana, do Ibama, abordou a avaliação ambiental da obra, ressaltando medidas de mitigação para minimizar impactos na atividade pesqueira. Já Bruno de Oliveira Pinheiro, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), destacou que, no plano de outorgas hidroviárias da Antaq, o Rio Tocantins é o foco dos estudos, com potencial para movimentar 40 milhões de toneladas de carga, retirando um milhão de caminhões das estradas por ano.

Entretanto, o procurador da República, Sadi Flores Machado, alertou para a importância dos rios Araguaia e Tocantins para as populações locais, incluindo povos indígenas e quilombolas. “Esses rios são patrimônios naturais essenciais para a sobrevivência de muitas comunidades. Nos preocupa que os dados científicos apresentados pelos pesquisadores não correspondem ao que vemos no licenciamento”, concluiu.

_{Fonte: Agência Senado | Foto: Roque de Sá/Agência Senado}