Prefeitura de Barcarena notifica infratores por construções irregulares em Vila dos Cabanos
A ação foi desencadeada após nova decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação da ocupação de terras públicas
Justiça Federal emite novo parecer sobre invasões e desmatamento em Barcarena
Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará determina paralisação das invasões e desmatamento nas áreas ocupadas
MPF pede anulação de licença de obras para derrocamento do Pedral do Lourenço
O projeto prevê a criação de um canal de navegação com aproximadamente 560 quilômetros de extensão, ligando Marabá ao Porto de Vila do Conde