Apesar do anúncio inicial do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) sobre o arrendamento de três terminais localizados no Porto Organizado de Vila do Conde, em Barcarena (PA), ao longo de 2024, os projetos ficaram de fora dos blocos de leilões programados para o ano.
Na última atualização, o leilão dos terminais do VDC04, VDC10 e VDC29 estava previsto para outubro de 2024, como parte do segundo bloco de concessões. Este bloco também incluía terminais em Itaguaí (RJ), Porto Alegre (RS) e Santana (AP). Contudo, apenas os terminais ITG02 (Itaguaí), MCP03 (Santana) e MAC16 (Maceió) estão confirmados no último leilão do ano, agendado para 18 de dezembro.
Situação atual dos projetos
Segundo informações disponíveis no Painel de Arrendamentos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), apenas dois dos três projetos de Vila do Conde apresentam atualizações públicas. A plataforma foi lançada recentemente para proporcionar maior transparência e facilitar o acesso de interessados aos dados sobre os processos de concessão.
Terminal VDC10
O projeto do terminal VDC10 está na primeira fase, com estudos concluídos. A área de 98.837 m², classificada como brownfield, é destinada à movimentação de granéis minerais. O local já possui estruturas de armazenagem e conexões com rodovias e cais. Estima-se a implantação de novas estruturas, incluindo um armazém com capacidade estática de 50.000 toneladas e a ampliação do píer.
Terminal VDC29
O terminal VDC29 encontra-se na terceira fase, aguardando a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU). A área de 67.448 m², sendo 56.850 m² onshore e 10.598 m² offshore, será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja e milho. O projeto é classificado como greenfield, indicando a construção de toda a infraestrutura do zero.
O prazo contratual previsto é de 25 anos, com início das operações programado para 2024. O CAPEX estimado para o empreendimento é de R$ 716 milhões.
O adiamento dos arrendamentos em Vila do Conde representa uma lacuna no planejamento do Governo Federal para expandir a infraestrutura portuária do país. Os terminais desempenham papel estratégico para a logística de exportação no Arco Norte.
