O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença de Instalação nº 1518/2025 para o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. O licenciamento autoriza a execução do Trecho 2 da Via Navegável do Rio Tocantins, entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, com 35 km de extensão.
A licença também contempla a instalação dos canteiros de apoio, industrial e o paiol de explosivos. O projeto, que é uma antiga demanda da região Norte, prevê a criação de um canal de navegação com aproximadamente 560 quilômetros de extensão, ligando Marabá (PA) ao porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).A obra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e inclui tanto a dragagem (retirada de sedimentos) quanto a derrocagem (remoção de rochas).
A expectativa é que, com a conclusão das obras e a implantação da hidrovia, seja possível transportar entre 20 e 60 milhões de toneladas de carga por ano, o que deve impulsionar a logística e a economia da região. Após o término do derrocamento, caberá à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) regular, fiscalizar e autorizar as operações de navegação no trecho. Segundo o Plano Geral de Outorgas de Hidrovias (PGO-Hidrovias), enviado pela ANTAQ ao Ministério dos Portos, a agência também será responsável pelos processos licitatórios e atuará como poder concedente do serviço.
“O derrocamento do Pedral do Lourenço é uma conquista histórica para o Pará e para o Brasil. Com a navegação contínua no Rio Tocantins, ampliamos nossa capacidade de escoar o que é produzido no estado, promovendo desenvolvimento para toda a região Norte”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O Ibama estabeleceu uma série de condicionantes ambientais para a execução da obra, incluindo planos de controle ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, controle da qualidade do ar, entre outros.
Com 43 km de extensão, o Pedral do Lourenço é uma formação rochosa localizada entre os municípios de Marabá e Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante o período de estiagem, as rochas afloram e impedem a navegação. Para garantir a navegabilidade o ano todo, será criado um canal de aproximadamente 100 metros de largura, sem alterar o volume ou a vazão do rio.
