O diretor presidente de Regulação na ARSEP Sr. Affonso Henriques acompanhado por Amanda Magno, assessora jurídica da agência; Dr. Daniel Alcântara de Albuquerque, do escritório de Advocacia Alcântara e Albuquerque que presta serviços de consultoria regulatória à agência; e o Sr. Bruno, contador da instituição; receberam o empresário Jairo Castro, diretor do Grupo Mídia.
Na oportunidade apresentaram diversos resultados e conquistas nacionais e reconhecimentos internacionais da entidade desde sua fundação em 2017. A ARSEP é uma autarquia independente, com autonomia decisória e administrativa, integrante da Administração Pública Municipal Indireta, criada pela Lei Municipal Nº 2194.
O diretor presidente falou sobre as competências da agência. “Precisamos disseminar que a ARSEP está para promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos, delegados, concedidos, autorizados, permitidos ou oferecidos diretamente pelo Poder Público Municipal”, comentou Afonso.
“Dentre os serviços públicos passíveis de regulação estão: saneamento básico; manejo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; transporte coletivo urbano; publicidade e propaganda; iluminação pública e outros”, explicou Amanda.
Embora tenha limites de atuações definidos pela regulação, a ARSEP se propõe em ajudar a diminuir as distâncias que separam a população de seus direitos junto às empresas prestadoras de serviços públicos. Pode prestar informações e mediar conflitos evitando ações jurídicas em alguns casos desnecessários.
Por outro lado, a agência pode ajudar as empresas prestadoras de serviços a se aproximarem ainda mais das necessidades da população.
Jairo Castro, diretor do Grupo Mídia avaliou a reunião como muito esclarecedora e necessária para compreensão do que é a ARSEP e quais suas atribuições. “A população de Barcarena ao conhecer sobre as atribuições da agência reguladora, certamente ajudará a melhorar sua relação com as prestadoras de serviços. Quero ajudar a construir esta aproximação!” se comprometeu Jairo.
Para saber mais sobre a ARSEP, acesse https://arsepbarcarena.com.br.
Fonte: Portal Barcarena. Fotos: ARSEP
