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Dr. Daniel Albuquerque é nomeado Procurador Geral do Município de Barcarena

Prefeito de Barcarena nomeia Dr. Daniel Albuquerque como novo Procurador Geral do Município
Presidente da OAB Subseção Barcarena substitui José Quintino de Castro Leão Junior, que deixou o cargo no último dia 22 de maio

O Prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, nomeou nesta quinta-feira, 22, o Dr. Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque como o novo Procurador Geral do Município. A decisão foi formalizada através do Decreto Nº 0432/2024-GPMB, publicado no Diário Oficial de Barcarena.

Daniel Albuquerque, que é presidente da OAB Subseção Barcarena, assume a Procuradoria Geral do Município (PGM) a partir de hoje, 23 de maio de 2024. Albuquerque disse ao Portal Barcarena que o novo cargo “é um desafio para contribuir ainda mais com o município” e destacou o trabalho do antecessor, o Dr. José Quintino de Castro Leão Junior, que deixou o cargo no último 22 de maio.

A PGM é o órgão responsável por representar judicialmente o município e fornecer consultoria jurídica, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos. A atuação do Procurador Geral é fundamental para assegurar que todas as ações do governo municipal estejam em conformidade com a legislação vigente.

Enquanto Daniel Albuquerque assume a PGM, José Quintino de Castro Leão Junior foi nomeado Diretor Presidente de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena (ARSEP). A nomeação, válida por dois anos, foi oficializada pelo Prefeito Renato Ogawa através em decreto publicado no Diário Oficial.

FOTO: REPRODUÇÃO/AG PARÁ

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