Começa nesta quinta-feira, dia 7, o aguardado Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, marcando a primeira atividade da instituição voltada para o evento internacional que acontecerá em Belém, em 2025. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), será um fórum fundamental para discutir questões ambientais importantes e também abrir espaço para debater os desafios relacionados ao acesso ao saneamento básico na Região Norte do Brasil.
De acordo com dados do Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022, a situação do saneamento básico nos estados da região Norte ainda é preocupante, com apenas 14,7% de atendimento em esgotamento sanitário e 64,2% em acesso à água. Mudar esse cenário requer um esforço conjunto de várias esferas da sociedade.
No Congresso, uma das vozes proeminentes será a do presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, que abordará os avanços e desafios para a universalização dos serviços de saneamento básico. A Aegea, líder em saneamento privado no país, apresentará exemplos de adaptação às diferentes realidades locais para garantir o acesso ao saneamento. Um exemplo é o município de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, onde a empresa atua por meio da concessionária Águas de São Francisco. A cidade tem recebido investimentos que hoje resultam em mais de 30 mil pessoas atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário. Em dez anos de atuação da concessionária Águas de São Francisco, houve um salto de 230% na infraestrutura de água, com a implantação de mais de 160 Km de redes e mais de 90 mil pessoas beneficiadas.
Em 13 anos de trajetória, a Aegea já atendeu a mais de 31 milhões de pessoas em todo o país, e está presente em mais de 500 cidades em 14 estados, operando em cidades com diversos portes (de 1,8 mil a 6,8 milhões de habitantes).
Com desafios similares a Belém, Manaus hoje tem o abastecimento de água universalizado, e está chegando aos 30% da população com acesso ao esgotamento sanitário. Desde o início da atuação da concessionária Águas de Manaus, já foram implantados mais de 200 Km de redes de água em regiões vulneráveis, como becos, rip raps e palafitas. Com esse trabalho, cerca de 200 mil pessoas passaram a ter água tratada pela primeira vez.
O Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém, e terá transmissão simultânea pelo canal do MPPA no YouTube. A programação contará com a presença de autoridades e especialistas de todo o país com atuação na questão ambiental.
