A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou para o dia 23 de junho de 2026 a realização da Audiência Pública nº 04-2026, destinada a debater o processo de arrendamento da área VDC04, localizada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste do Pará.

A sessão será realizada de forma virtual, com início às 10h, e permanecerá aberta até a manifestação do último participante credenciado. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube e ficará disponível para consulta posterior. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar a audiência.

Os interessados em apresentar contribuições durante a sessão deverão se credenciar por meio do WhatsApp da agência, no número (61) 2029-6940. O prazo para inscrição será das 9h às 15h do dia 22 de junho.

Segundo a ANTAQ, as manifestações ocorrerão exclusivamente ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Após o encerramento das inscrições, os participantes cadastrados receberão o link de acesso à sala virtual. Em caso de problemas técnicos, a agência prevê uma segunda tentativa de conexão ao final das apresentações ou o envio da contribuição pelo WhatsApp.

A área VDC04 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para fertilizantes, segmento considerado estratégico para o abastecimento do mercado nacional e para a expansão da infraestrutura logística do complexo portuário de Vila do Conde.

A consulta pública relacionada ao projeto permanecerá aberta até o dia 3 de julho. A ANTAQ informou que serão aceitas apenas contribuições encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível em seu portal oficial.

O cronograma foi retomado após o adiamento anunciado em 1º de junho. Na ocasião, a agência comunicou a suspensão temporária da audiência e informou que uma nova data seria divulgada posteriormente.

Além do projeto em Barcarena, a ANTAQ também informou o restabelecimento da página referente à audiência pública sobre o Canal de Santos, em São Paulo. O prazo para envio de contribuições para esse empreendimento foi prorrogado até 1º de julho. A sessão ainda não possui data definida, mas deverá ocorrer em formato híbrido, com etapa presencial na sede da agência, em Brasília.