A Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo fora da China, localizada em Barcarena, recorreu da decisão da 9ª Vara Federal de Justiça do Pará referente a um incidente ocorrido em abril de 2009. O juiz federal José Airton de Aguiar Portela condenou a empresa a uma pena de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de R$ 100 milhões a entidades ambientais ou culturais públicas.
Na sentença de 92 páginas, emitida em 10 de julho, a 9ª Vara impôs restrições à Alunorte, incluindo a proibição de contratar com o Poder Público ou obter subsídios, subvenções ou doações por dez anos, abrangendo todas as esferas federativas.
Em resposta, a Alunorte negou veementemente que as chuvas de 2009 tenham causado poluição no rio Pará, afirmando ter apresentado provas técnicas ao tribunal para sustentar sua posição.
“As atividades da Alunorte na região de Barcarena são devidamente licenciadas e as operações na fábrica são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes.
A Hydro e a Alunorte investem continuamente em melhorias tecnológicas e operacionais em todo o processo produtivo, cumprindo rígidos controles ambientais e legislações vigentes e aplicáveis. Entre essas melhorias, a Alunorte é a primeira refinaria do Brasil a implementar a mais moderna tecnologia de filtro prensa, que resulta em resíduos de bauxita com cerca de 78% de teor de sólidos, além da ampliação do sistema de tratamento de efluentes.
A Hydro e a Alunorte estão comprometidas em ser boas vizinhas, investindo continuamente em iniciativas sociais, visando o desenvolvimento sustentável das comunidades de Barcarena e de outras cidades do Pará onde a Hydro tem atividades”, diz comunicado da empresa.
Foto: Divulgação/Hydro