O Departamento Municipal de Trânsito de Barcarena (Demutran) determinou, nesta segunda-feira (2), que as cooperativas responsáveis pelo transporte coletivo do município retornem imediatamente o valor da passagem para R$ 3,50. A decisão foi formalizada por meio de um ofício encaminhado às três cooperativas que operam na cidade, após a repercussão do reajuste que elevou a tarifa para R$ 4,60 sem a conclusão dos trâmites legais .

Em entrevista exclusiva ao Portal Barcarena, a diretora do Demutran, Thayse Andrea Aragão do Nascimento, afirmou que o aumento da passagem é considerado necessário diante da defasagem do valor atual, mas confirmou que o reajuste foi implementado de forma irregular, sem autorização do Poder Executivo.

“De fato, houve uma publicação no início de janeiro sobre o aumento da tarifa. A gente se reuniu para discutir as condições do serviço e foi feita uma ata dessa reunião, que foi assinada. Porém, o trâmite para efetivar esse aumento exige todo um processo legal, com publicação oficial, criação de comissão e análise da planilha de custos”, explicou.

Segundo Thayse, as cooperativas foram informadas ainda em janeiro de que seria obrigatória a apresentação de documentos técnicos que justificassem o reajuste, incluindo a planilha detalhada de custos operacionais. Esses dados serviriam de base para avaliação do Demutran e posterior encaminhamento ao prefeito, responsável por autorizar ou não o aumento por meio de decreto.

“Eles ficaram de apresentar toda essa documentação para o departamento de trânsito, para que a gente pudesse dar seguimento e solicitar a autorização do prefeito. Até o presente momento, esse protocolo formal não foi feito”, afirmou.

A diretora destacou que, apesar do entendimento de que o valor da tarifa está defasado há anos, nenhuma cobrança poderia ocorrer sem o cumprimento das exigências legais.
“Nós concordamos que o aumento é necessário, por conta do reajuste de custos como diesel e manutenção. Mas nada pode ser feito sem cumprir os trâmites legais. Sem planilha de custos, sem comissão e sem autorização do Executivo, o Demutran não tem o poder da caneta”, disse.

Ainda de acordo com Thayse, o aumento passou a gerar uma série de denúncias e repercussão negativa após usuários confirmarem que já estavam pagando R$ 4,60 nos coletivos. Diante do cenário, o Demutran decidiu agir formalmente.

No ofício enviado às cooperativas, o órgão determina o retorno imediato da tarifa anterior até que todas as exigências legais sejam cumpridas e haja autorização expressa do município .