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STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias

STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
Agora, diante do estágio avançado dos diálogos entre os interessados na ação, o prazo foi estendido, mas sem possibilidade de nova prorrogação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e prorrogou por mais 90 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a destinação de uma parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto Ferrogrão. 

A Ferrogrão, com aproximadamente 900 quilômetros de extensão, pretende conectar as regiões Norte e Centro-Oeste, ligando Mato Grosso ao Porto de Miritituba, uma área estratégica que serve de ponto de partida para barcaças que transportam produtos até os portos de Santarém e Vila do Conde, em Barcarena.

A ADI contesta a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que retirou cerca de 862 hectares do parque, destinando essa área aos leitos e faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163.

Em setembro de 2023, o ministro relator já havia determinado a suspensão do processo por seis meses, para que se concluíssem os estudos e atualizações sugeridas no procedimento de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF. Agora, diante do estágio avançado dos diálogos entre os interessados na ação, o prazo foi estendido por mais 90 dias, sem possibilidade de nova prorrogação.

Foto: Divulgação/ANTT

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