A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu efeito suspensivo à New Fortress Energy sobre o pagamento de R$ 586 milhões em encargos relacionados à Usina Termelétrica Portocém, em construção em Barcarena, Pará. A decisão foi assinada na terça-feira (13), pela diretora-geral substituta Agnes da Costa.

A medida foi publicada pouco tempo depois da Aneel negar um pedido da New Fortress para isenção do pagamento. Na decisão anterior, o superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, Carlos Alberto Calixto Mattar, havia rejeitado o recurso.

Inicialmente prevista para ser construída no Porto do Pecém, em Caucaia (CE), a termelétrica teve seu ponto de conexão alterado para o Pará, conforme autorização da Aneel. Em defesa da suspensão do pagamento, a New Fortress argumentou que a mudança de localidade não representa uma “descontratação”, mas uma realocação do ponto de conexão, sem impacto nos encargos de transmissão. A empresa também ressaltou que nenhum investimento foi feito para conexão no ponto anterior, no Ceará.

A New Fortress informou à agência de notícias Eixos que, por ora, prefere aguardar uma decisão definitiva da Aneel antes de se manifestar publicamente. De acordo com o site, o caso será discutido em uma próxima reunião da diretoria da agência reguladora.

_{Fonte: Agência Eixos}