O Ministério dos Transportes prepara o lançamento de um pacote ferroviário que promete movimentar o setor logístico brasileiro, com medidas que incluem mudanças regulatórias e a retomada de projetos há muito tempo ‘esquecidos’. Entre os destaques do plano está o leilão do trecho de 477 quilômetros que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).
O projeto busca estender a Ferrovia Norte-Sul, hoje conectada apenas ao Porto de São Luís (MA), permitindo consolidar Barcarena como eixo estratégico para o escoamento de cargas como minério de ferro, grãos e etanol.
Regulamentação
O pacote ferroviário também trará novas regras para o chamado direito de passagem, mecanismo que permitirá que concessionárias compartilhem suas malhas com cargas de terceiros, mediante compensação financeira. A medida tem como objetivo acabar com o monopólio de grandes operadores e abrir espaço para maior competitividade no setor.
Além disso, será regulamentada a figura do agente de transporte ferroviário de cargas, operador independente que poderá utilizar a malha existente para transportar cargas ou passageiros sem vínculo com as concessionárias atuais. Essa operação será organizada por meio de “slots de trilhos”, ampliando as possibilidades de uso da infraestrutura ferroviária.
Retomada
O trecho entre Açailândia e Barcarena já havia sido planejado durante os antigos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs), mas nunca saiu do papel. Agora, a promessa segue sendo colocá-lo entre as prioridades do governo.
Na estrutura atual, a Norte-Sul conecta Açailândia ao Porto de São Luís pela Estrada de Ferro Carajás, controlada pela Vale. Com a expansão até Barcarena, o novo corredor logístico pode reduzir custos e oferecer alternativas mais eficientes para a exportação de produtos agrícolas e minerais pelo Arco Norte, região que tem ganhado destaque no comércio internacional.
Barcarena
Para Barcarena, a chegada da ferrovia representa a possibilidade de se consolidar como um dos principais polos logísticos do Norte do país. O Porto de Vila do Conde já é referência no escoamento de grãos e produtos minerais, e a integração com a malha ferroviária pode atrair novos investimentos.
Planejamento
O plano também prevê o uso de um modelo híbrido de concessão, combinando recursos públicos e privados para viabilizar o projeto. Empresas que demandarem menos aporte público terão vantagem nos leilões, garantindo maior eficiência na execução das obras.
O pacote deve equilibrar os interesses das atuais concessionárias, que já investem bilhões na renovação de suas concessões, com a entrada de novos operadores no mercado. O anúncio oficial do plano, que inclui a oferta de novos trechos e está em gestação desde o início de 2024, deve ser feito até o fim deste ano, pelo ministro dos transportes Renan Filho.
