Uma carga com 2.416 caixas de som importadas da China, que entrou no país pelo Porto de Barcarena, foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na segunda-feira (16), no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. O destino final da mercadoria era Recife (PE).
De acordo com a fiscalização, o motorista apresentou nota fiscal regular, mas, durante a inspeção física da carga, os agentes constataram que os equipamentos não possuíam o selo de homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), exigido para comercialização no Brasil.
Após a verificação, também foi solicitada a declaração de importação para conferência dos dados. Segundo a Sefa, foram identificadas 273 caixas contendo, ao todo, 2.416 unidades de caixas de som. Diante da irregularidade, a Anatel foi acionada e orientou a retenção da carga para os procedimentos legais.
Avaliada em R$ 110 mil, a mercadoria foi retida e encaminhada sob responsabilidade da Anatel, que ficou como fiel depositária. Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29,2 mil.
