A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agendou a Audiência Pública 01/2024, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para melhorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao certame licitatório do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde.
O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. A Audiência será realizada em 1º de abril de 2024, às 14h30, conforme Deliberação nº 21/2024 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de março.
Toda a audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube da Agência, não é necessário se inscrever para assistir. No entanto, aqueles que desejam se manifestar devem se inscrever pelo número (61) 2029-6940 via WhatsApp, podendo enviar contribuições por vídeo, áudio ou escrito até 29 de março de 2024, das 9h às 15h.
As contribuições escritas podem ser enviadas até 3 de abril de 2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Imagens digitais podem ser anexadas através do email: anexo_audiencia012024@antaq.gov.br, mas não dispensam o envio da contribuição escrita pelo formulário.
Para aqueles sem recursos para enviar eletronicamente, é possível usar os computadores da ANTAQ em Brasília/DF ou em suas Unidades Regionais, cujos endereços estão no site da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ
