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Desenvolvimento

Licenciamento da ZPE de Barcarena avança com definição de diretrizes ambientais

Reunião entre Codec, Semas e Bravo Metals alinhou os próximos passos do licenciamento ambiental.

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), da empresa Bravo Metals e da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) se reuniram nesta sexta-feira (17), em Belém, para avançar nas discussões sobre o licenciamento ambiental da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, considerada um dos principais projetos para expansão industrial no estado.

O encontro teve como principal objetivo definir as diretrizes para a elaboração do Termo de Referência (TR), documento que vai orientar os estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento. A etapa é vista como crucial para garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e conformidade com a legislação ambiental.

A ZPE de Barcarena é apontada pelo governo estadual como estratégica para ampliar a competitividade do Pará, com potencial de estimular exportações, atrair investimentos e fortalecer cadeias produtivas locais por meio da agregação de valor.

Participaram da reunião o diretor de Atração de Investimentos e Negócios da Codec, Manoel Ibiapina; a gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da companhia, Amanda Karolina; o vice-presidente de ESG da Bravo Metals, Otávio Monteiro; o advogado da empresa, Frederico Torquato; além de técnicos da Semas, entre eles a coordenadora Rosa Mendes, a analista ambiental Bianca Pires e o diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno.

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Segundo Ibiapina, o avanço técnico no processo reforça o papel da ZPE como vetor de desenvolvimento regional. “A construção desse processo com diálogo institucional e responsabilidade técnica fortalece a confiança no Pará como destino de grandes investimentos”, afirmou.

Otávio Monteiro destacou que o encontro permitiu alinhar ações entre os envolvidos e esclarecer pontos do licenciamento. “Saímos com mais clareza sobre os próximos passos necessários para avançar no processo”, disse.

Já Marcelo Moreno ressaltou a atuação da Semas no acompanhamento de projetos estruturantes. “O órgão atua de forma técnica e transparente, oferecendo diretrizes para que os processos avancem com segurança e dentro da legislação ambiental”, afirmou.

Como encaminhamento, a Codec dará início à elaboração do Termo de Referência, etapa que deve nortear a produção dos estudos ambientais e as próximas fases do licenciamento. O avanço é considerado decisivo para a implantação do empreendimento e para o fortalecimento do ambiente de negócios no Pará.

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