Na tarde da última segunda-feira (1º), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou a Audiência Pública nº 01/2024,voltada ao recebimento de contribuições e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao certame licitatório do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O leilão do terminal será baseado no critério de maior valor de outorga, com um investimento previsto de R$ 13 milhões. O arrendamento da área é caracterizado como simplificado com contrato de 10 anos sem possibilidade de prorrogação.
Com uma área de 32,35 mil m², o VDC04 é destinado principalmente à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como fertilizantes, sendo um ponto estratégico na logística da região Norte por estar localizado na saída do Arco Norte.
Segundo Eduardo Nery, diretor-geral da ANTAQ, a audiência pública contribui para aperfeiçoar o projeto. “Essa área estava prevista para ser leiloado no bloco de leilões que foi realizado em dezembro do ano passado e ela foi retirada daquela rodada, não por uma determinação do TCU, mas por iniciativa da própria Agência e obviamente alinhada com o Ministério de Portos e Aeroportos para a realização de audiência pública (…) é isso que aperfeiçoa o projeto”, afirmou.
Por sua vez, o diretor da Agência, Alber Vasconcelos, pontuou que o terminal tem “um perfil de carga de fertilizantes que é muito importante na região do Arco Norte (…) é uma área pequena se a gente considerar os nossos arrendamentos ordinários, mas é muito importante”.
O secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, concordou com o diretor Alber e destacou que embora o terminal pareça um ativo pequeno do ponto de vista do tamanho do porto em relação a investimento proposto “para a região tem uma relevância muito grande, em especial para o segmento de fertilizantes”.
A audiência pública recebeu 9 inscrições, com 8 contribuições orais. O prazo para envio de contribuições foi prorrogado até 10 de abril de 2024.
Para mais informações sobre a consulta pública e como enviar contribuições, os interessados podem acessar o site da ANTAQ. Serão aceitas apenas contribuições relacionadas às minutas em consulta pública e enviadas através do formulário eletrônico disponível no link fornecido pela Agência.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
