Após a rejeição de todas as acusações contra a Norsk Hydro ASA e suas subsidiárias holandesas, o Tribunal Distrital de Roterdã determinou que a associação de Barcarena (PA), e os nove moradores que moviam a ação respondam pelas custas processuais. O valor total foi fixado em € 8.827,00, equivalentes a aproximadamente R$ 55.257,00, incluindo honorários advocatícios e despesas adicionais.

A sentença, proferida em 24 de setembro de 2025, estabelece que os autores responderão solidariamente pelo pagamento. Ou seja, se um dos autores quitar parte do valor, os demais ficam isentos da parcela correspondente. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo estipulado, os juros legais sobre as custas serão aplicados.

Procurada pelo Portal Barcarena, a presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Maria do Socorro da Costa, conhecida como Socorro do Burajuba, informou que a associação só vai manifestar sobre a decisão após orientação jurídica dos advogados na Holanda (o que deve acontecer dentro de alguns dias). Ela agradeceu o contato da reportagem.

O tribunal destacou que o processo, iniciado em 2021, já havia sido considerado improcedente por razões legais e factuais. A Hydro apresentou evidências técnicas e laudos de especialistas, mostrando que as alegações de danos ambientais e à saúde feitas pelos autores não eram fundamentadas.

A decisão é provisoriamente executável, mas os autores ainda podem recorrer da sentença, incluindo o ponto das custas processuais.