A Prefeitura de Barcarena lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para seleção de projetos culturais que irão receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital prevê investimento total de R$ 285.321,32 e vai contemplar quatro projetos de festivais culturais, com repasse individual de até R$ 71.330,33.

A proposta é incentivar a produção cultural no município, com foco em eventos que integrem diferentes linguagens artísticas, como música, dança, teatro e outras expressões.

Inscrições até maio

Os interessados têm até 29 de maio de 2026 para se inscrever. As propostas podem ser enviadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou por e-mail, conforme regras do edital.

Podem participar artistas, produtores culturais, empresas, associações e coletivos que atuem ou residam em Barcarena há pelo menos dois anos.

Regras e critérios

Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, mas apenas um poderá ser contemplado.

A seleção será feita por uma comissão avaliadora, com base em critérios como:

• relevância cultural
• viabilidade do projeto
• impacto social
• democratização do acesso

Cotas e exigências

O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade nos projetos apresentados.

Também estão impedidos de participar agentes públicos, pessoas envolvidas na elaboração do edital e proponentes com pendências em prestações de contas de editais anteriores.

Execução e pagamento

Os projetos selecionados deverão ser executados até julho de 2027. O recurso será repassado após a assinatura do Termo de Execução Cultural, em conta bancária específica do proponente.

Os resultados e demais etapas serão divulgados no Diário Oficial e nos canais oficiais da Prefeitura de Barcarena.