A contagem regressiva para as eleições municipais de 2024 já começou e, faltando menos de um ano para que os eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereadores, alguns prazos importantes para o pleito, agendado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 6 de outubro, já começaram a valer na virada do ano.
O eleitorado apto a votar em Barcarena é de 94.687 pessoas, segundo dados do TSE. Em todo o Brasil, o número de eleitores é de 152 milhões.
Confira as principais datas:
Pesquisa de Opinião
Desde o primeiro dia de janeiro, todas as entidades ou empresas que conduzirem pesquisas de opinião pública sobre a intenção de voto nas eleições municipais de 2024 devem registrar seus levantamentos no TSE. O prazo para o registro é de até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Audiências Públicas e Resoluções
De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.
Janela Partidária
Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de Estatutos e Filiação Partidária
Em 6 de abril, seis meses antes das eleições, é o prazo final para que partidos obtenham o registro de estatutos no TSE, além de confirmar a filiação de candidatos e candidatas.
Alistamento Eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Fechamento do Cadastro Eleitoral
A partir de 9 de maio, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou transferência é aceito, de acordo com a Lei das Eleições.
Teste de Confirmação do TPS
Entre 15 e 17 de maio, ocorre o Teste de Confirmação no TSE, visando garantir a segurança das urnas após o Teste Público de Segurança anterior.
Financiamento Coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto, são permitidas convenções partidárias para escolher candidatos. Os registros na Justiça Eleitoral devem ser feitos até 15 de agosto.
Propaganda Eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário Eleitoral Gratuito:
A exibição na rádio e TV começa em 30 de agosto e encerra-se em 3 de outubro, 35 dias antes do primeiro turno.
Restrições à Prisão:
A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito. Já os eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, exceto em situações específicas.
O Portal Barcarena está comprometido em oferecer uma cobertura completa das eleições municipais de 2024, fornecendo informações essenciais para que os leitores e eleitores possam tomar decisões informadas durante todo o processo eleitoral.
