A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na manhã da última quarta-feira (4), para alinhar os próximos passos do licenciamento ambiental da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, considerada uma etapa-chave para a implantação da infraestrutura do empreendimento.
O encontro teve como foco revisar o histórico do processo, avaliar atos já praticados ao longo dos anos e definir o procedimento mais adequado para o atual estágio do licenciamento. A intenção, segundo os técnicos, é evitar retrabalho, dar segurança jurídica às decisões e acelerar o avanço do projeto.
Durante a reunião, a equipe da Semas apresentou orientações técnicas sobre a validade de licenças anteriores, o cumprimento de condicionantes ambientais e a necessidade de atualização de estudos, levando em conta o acúmulo de informações do processo.
“O alinhamento técnico antes de qualquer nova contratação é essencial para evitar erros e garantir mais segurança ao licenciamento ambiental”, afirmou o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.
Representantes da Codec destacaram que a ZPE de Barcarena entra em uma nova fase, com maior clareza institucional e organização das próximas etapas. A avaliação é que o ordenamento do processo é fundamental para preparar o empreendimento para a fase de implantação da infraestrutura.
A área de atração de investimentos da companhia ressaltou que, mesmo com exigências específicas do regime de ZPE, o projeto já desperta interesse qualificado do mercado, impulsionado pela segurança jurídica e pela localização estratégica no entorno do Porto de Vila do Conde.
Também foram discutidos impactos logísticos da futura operação, como a necessidade de áreas próprias para estacionamento e organização de carretas, a fim de reduzir efeitos sobre a mobilidade urbana de Barcarena.
No encontro, foi reforçado que a administração da ZPE cabe à Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena (CAZBAR), enquanto a Codec atua de forma integrada, oferecendo suporte técnico e institucional.
Como encaminhamento, ficou definido o agendamento de uma visita técnica ao terreno da ZPE, com equipes da Codec e da Semas, para avaliação in loco das condições da área e definição dos próximos passos do licenciamento ambiental.
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