O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova proposta de traçado para a Ferrogrão, em manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias. A ideia é que o traçado da ferrovia siga ao lado da BR-163, na faixa de domínio da rodovia, como forma de reduzir o impacto ambiental e acelerar o projeto, que está parado há mais de uma década. O novo plano foi elaborado após um pedido do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o documento, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi atualizado pelo Ministério dos Transportes e concluiu que a ferrovia poderia seguir nos limites da BR-163, evitando interferências no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e minimizando os impactos sobre terras indígenas. O novo traçado prevê que a Ferrogrão siga por aproximadamente 50 quilômetros ao longo da rodovia, especialmente nas proximidades do parque.

A Ferrogrão, que é um projeto estratégico do governo para expandir a malha ferroviária e impulsionar o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte, enfrenta obstáculos legais. A nova proposta busca encerrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL, que questiona as possíveis mudanças nas demarcações de terras indígenas.

Apesar do avanço nos estudos, o tema ainda não foi discutido com os povos indígenas que vivem na região. No entanto, a União destacou que o impacto ambiental será mínimo, com previsão de apenas 21 km de desmatamento. Além disso, o governo garantiu que o projeto não prevê terminais intermediários em áreas de vegetação nativa, e que o transporte ferroviário será totalmente regulado, com o concessionário responsável por verificar a legalidade da carga transportada.

O projeto da Ferrogrão ainda está em fase inicial de licenciamento ambiental, com o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) analisando o empreendimento. O advogado-geral da União também negou rumores de que o leilão da ferrovia ocorreria antes da conclusão dos estudos, afirmando que diversas etapas do projeto ainda precisam ser finalizadas.

A Ferrogrão, oficialmente chamada de EF-170, é uma ferrovia projetada para formar um corredor de exportação entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA), com 933 km de extensão e um investimento estimado de R$ 25 bilhões.

_{Fonte: Estadão Mato Grosso | Foto: Ministério da Infraestrutura/Divulgação}