A eleição para a nova diretoria da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Barcarena (AMPEBAR), prevista para 31 de janeiro de 2025, foi suspensa por decisão judicial. A medida foi determinada pela juíza Talita Daniele Fialho, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, em resposta a um mandado de segurança impetrado pela chapa “Mudar é Preciso”.
A chapa contestou a decisão do Conselho Administrativo da AMPEBAR, que impugnou sua candidatura e validou apenas a chapa “Juntos Somos Mais Fortes”.
A justificativa do Conselho de Administração da AMPEBAR para a impugnação foi o possível descumprimento do artigo 44 do estatuto da associação, que proíbe a participação de um mesmo associado em chapas distintas. Segundo o Conselho, uma integrante da chapa de oposição fazia parte do atual Conselho Administrativo, o que teria motivado sua inelegibilidade.
Em nota, a chapa “Mudar é Preciso” afirmou que a decisão do Conselho foi arbitrária e comprometeu a lisura do processo eleitoral. “A intervenção do Poder Judiciário tornou-se necessária após o Conselho Administrativo da AMPEBAR impugnar a candidatura da chapa de oposição, reconhecendo como apta apenas a chapa que apoiava a gestão do Vereador e ex- Diretor da AMPEBAR, Sr. Alan Fumaça. Tal conduta gerou questionamentos quanto à imparcialidade e à legalidade do processo eleitoral.”, declarou a assessoria jurídica da chapa nas redes sociais.
Posicionamento da AMPEBAR
O Conselho Administrativo da AMPEBAR alega que a chapa impugnada solicitou a substituição da integrante irregular fora do prazo estabelecido pelo edital de inscrições, publicado em 1º de dezembro de 2024. Segundo a entidade, o prazo para correções terminou às 18h de 31 de dezembro do mesmo ano. “O associado teve tempo suficiente para montar sua chapa e apresentar as correções dentro do período adequado”, destaca um documento obtido pela reportagem.
Ao Portal Barcarena, o vereador Alan Fumaça, citado em uma publicação, negou qualquer interferência na eleição e classificou as acusações contra ele como infundadas.
“O Sr. Alan Fumaça, hoje vereador do município de Barcarena, teve seu nome citado em uma postagem na qual o acusam de abuso de poder juntamente com o Conselho de Administração. O mesmo repudia de forma veemente tais acusações, pois sempre agiu com ética profissional.
Até porque o estatuto da associação não impede que um membro da mesma família possa ser candidato. O conselho de administração agiu sim de forma imparcial e transparente como sempre fez. Repudiante tais falácias”, afirmou.
A decisão da Justiça agora impõe um novo desdobramento para a eleição da entidade, que deve aguardar um posicionamento definitivo sobre o caso. A reportagem do Portal Barcarena seguirá acompanhando os desdobraentos.