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MPF visita Porto de Vila do Conde para avaliar procedimentos de acolhimento de migrantes

O objetivo foi conhecer a estrutura disponível e o funcionamento do processo de recepção de pessoas migrantes, assim como solicitantes de refúgio no Pará.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou uma visita de inspeção ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, a convite da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O objetivo foi conhecer a estrutura disponível e o funcionamento do processo de recebimento, acolhimento e encaminhamento de pessoas migrantes, especialmente daquelas em potencial necessidade de proteção internacional, assim como solicitantes de refúgio no estado do Pará. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), também acompanharam a visita.

A partir da pluralidade de agentes, foi possível realizar o compartilhamento de informações e experiências sobre as atuações de cada instituição dentro de suas respectivas responsabilidades, para que assim possam alinhar e aprimorar o trabalho desenvolvido em conjunto.

Durante a visita, os participantes puderam conhecer de perto a estrutura do porto e da sede da PF, onde são realizadas as primeiras avaliações das pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país através do Porto de Vila do Conde. Houve também conversas com os responsáveis pela triagem dos migrantes, abordando temas como os critérios de classificação de entradas e saídas, bem como esclarecimentos sobre as medidas adotadas no processo de acolhimento.

Como desdobramento da visita, a PRDC iniciou um procedimento de acompanhamento que inclui a solicitação de informações à Delegacia de Imigração da PF (Delemig). Entre as demandas estão a cópia dos procedimentos administrativos dos últimos três anos relacionados a situações de proteção internacional e solicitações de refúgio no Pará, além de detalhes sobre as diligências realizadas nesses casos, como comunicações com outros órgãos e garantias dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas.

Após o recebimento desses dados, o MPF enviará à Acnur, para que faça a análise técnica e proponha eventuais correções quanto aos fluxos adotados para recebimento, encaminhamento e proteção de pessoas refugiadas e migrantes.

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