O discurso é de urgência, mas a realidade é de mais um capítulo da crônica atrasada das ferrovias do Norte do Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender a retomada da Ferrogrão e outros projetos ferroviários estruturantes para o escoamento da produção nacional. Em coletiva a jornalistas nesta segunda-feira (28/4), após evento em Brasília, ele afirmou que o Governo Federal segue trabalhando para viabilizar juridicamente o projeto da Ferrogrão, paralisado desde 2021 por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionar favoravelmente ao projeto no STF, onde uma ação do PSOL contesta a obra sob alegação de impactos ambientais e falta de consulta a comunidades tradicionais. A expectativa do governo é que o Supremo autorize a retomada dos estudos ainda este ano, após a COP30, como adiantou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
“Acho que, para o Brasil e para a infraestrutura nacional, é importante que a gente leve esse projeto adiante”, disse o ministro. Se o Supremo encontrar um campo jurídico, uma solução para esse impasse, vai ser muito importante.”
Ferrogrão: o que está em jogo?
Com 933 km de extensão, a ferrovia ligaria Sinop (MT) a Itaituba (PA), criando um corredor direto para o escoamento de até 52 milhões de toneladas de grãos/ano pelo rio Tapajós. O entrave judicial está na necessidade de desafetar parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) – algo que o PSOL considera inconstitucional.
“Esperamos que, com a solução saindo do processo judicial, a gente caminhe para a finalização do estudo econômico, financeiro e de engenharia para levar o Ferrogrão a leilão”, afirmou o ministro, ao comentar também sobre os ajustes feitos pelo Ministério dos Transportes para atender às condicionantes ambientais e sociais.
Além da Ferrogrão, Renan Filho destacou a importância de outros corredores ferroviários estratégicos, como a Fico-Fiol, a Malha Oeste e a Transnordestina e o trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), que deve estender a Ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde, ampliando as possibilidades logísticas do Arco Norte.
“Precisamos intensificar ainda mais esse trabalho com a Ferrogrão, com o corredor Fico-Fiol, com a refeição da Malha-Oeste, com a construção das obras da Transnordestina, com o trecho de Açailândia-Barcarena”.
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fevereiro deste ano, o trecho Açailândia-Barcarena terá cerca de 477 km e visa integrar a malha ferroviária nacional ao principal terminal portuário do Pará. Atualmente, a FNS termina em Açailândia, onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás, controlada pela Vale — cuja capacidade é majoritariamente dedicada ao transporte de minério de ferro.
Plano Nacional de Ferrovias segue sem data
Os dois projetos — Ferrogrão e prolongamento da Norte-Sul até Barcarena — estão entre os cinco empreendimentos que devem compor o aguardado Plano Nacional de Ferrovias. Previsto inicialmente para fevereiro, o plano segue sem data oficial de lançamento. Segundo informações, a proposta ainda está em fase de ajustes técnicos e estruturais para viabilizar concessões à iniciativa privada.
