A Prefeitura Municipal de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 com base na Lei Federal nº 13.019/2014, para selecionar uma organização da sociedade civil para celebrar um Termo de Colaboração para a Apresentação de Espetáculos de Dança Junina na Quadra Junina 2024.
“A Quadra Junina do município de Barcarena é formada por várias manifestações culturais tradicionais que ao longo dos anos vêm contribuindo para o crescente desenvolvimento cultural, artístico e econômico do município. A cada ano percebe-se que a população, os grupos, as quadrilhas juninas e seus brincantes acumulam uma expectativa cada vez maior quanto a realização deste evento, que proporciona a oportunidade de expressar a gama de espetáculos artísticos preparados pelos mais diversos profissionais em coreografia, criação, pesquisa, figurino, enredo, produção e muito mais”, diz a justificativa publicada no Diário Oficial do município.
O Edital busca resgatar, incentivar e fomentar as manifestações da cultura junina em Barcarena, culminando com o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas e outros concursos relacionados.
PRAZO E RECURSOS
O Termo de Colaboração terá vigência máxima de cinco meses, a partir da publicação, com um valor estimado de custeio de R$ 66.000,00 provenientes de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Barcarena.
PROCESSO DE SELEÇÃO
As propostas devem ser enviadas até o dia 06/05/2024 e serão avaliadas pela Comissão Permanente de Seleção, seguindo um cronograma estabelecido que inclui a publicação do resultado preliminar no dia 10/05/2024 e a homologação do resultado definitivo no dia 17/05/2024.
Para participar, as organizações da sociedade civil devem atender aos requisitos legais e apresentar certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos. Após a aprovação e seleção do projeto, os recursos serão liberados mediante a celebração do Termo de Colaboração. O não cumprimento das regras estabelecidas no Edital resultará na exclusão do projeto.
Para mais informações, os interessados podem contatar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail: secult.barcarena.pa@gmail.com ou pelo telefone (91) 99229-8727.
