No último mês de novembro, durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barcarena, duas representações apresentadas por Divaldo Pinheiro Moraes e Leidinir Moraes Trindade foram aceitas pela mesa diretiva. Ambas tinham como objetivo apurar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador Luiz Leão, relacionada às faltas nas sessões nos anos de 2021 e 2022. Para investigar cada uma das denúncias, foram criadas duas Comissões Processantes, conforme protocolos Nº 398/2023 e Nº 399/2023, respectivamente.
Quase dois meses após a aceitação das representações, a Câmara Municipal de Barcarena emitiu, por meio do Diário Oficial do município, uma intimação ao Vereador Luiz Leão para comparecer à Câmara Municipal, às 10 horas do dia 23 de janeiro de 2024. O objetivo da convocação, conforme a Presidente da Comissão Parlamentar Processante, Vereadora Lúcia Nascimento, é que o vereador preste declarações sobre os fatos descritos nas representações.
Procurada pela reportagem, a vereadora informou, por meio da assessoria, que “caso o Vereador Luiz Leão não compareça no dia e hora marcados, a Comissão Parlamentar Processante irá discutir juntamente com a assessoria jurídica quais as medidas cabíveis que serão tomadas a partir de então, levando em consideração o regimento interno da casa e a lei”.
No texto oficial, é mencionado que o vereador teria se recusado a ser intimado pessoalmente.
“Não sabemos dizer quantas vezes foram as tentativas de encontrá-lo pessoalmente, sabemos que foi mais de uma vez que a Assessoria Legislativa da Comissão Parlamentar Processante tentou contato mas sem sucesso”, informou a assessoria da presidente da Comissão Parlamentar Processante.
Para ciência do Vereador denunciado e em conformidade com o protocolo estabelecido no edital, a intimação foi publicada no órgão oficial por duas vezes em um intervalo de três dias, nas edições de segunda-feira, dia 15, e desta quinta-feira, dia 18. Confira o texto na íntegra: aqui
